TERMOS DE USO DO ACESSO Q&A EXCLUSIVO – FOCO Treinamento Ltda
A FOCO Treinamento Ltda. (“FOCO”), sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob nº 46.205.629/0001-79, com endereço na Rua Siqueira Campos, 53, sala 1003, Copacabana, CEP 22031-071 – Rio de Janeiro/RJ, estabelece os presentes Termos de Uso aplicáveis ao produto digital denominado “Acesso Q&A Exclusivo”, conforme condições a seguir:
DEFINIÇÕES
Para fins deste Termo, considera-se: a) Acesso Q&A Exclusivo: Produto digital adquirido por valor único, que confere ao Usuário o direito de participação em um encontro virtual ao vivo de tira-dúvidas com a equipe FOCO/Raquel Terra, realizado via plataforma Zoom, após a transmissão de uma aula ao vivo vinculada à campanha educativa em Medicina Chinesa.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao adquirir o produto “Acesso Q&A Exclusivo”, o Usuário confirma expressamente que leu, entendeu e concorda com todos os termos aqui descritos, bem como com a Política de Privacidade da FOCO. 2.2. O uso dos serviços é restrito a maiores de 18 anos ou menores devidamente representados por seus responsáveis legais. 2.3. O acesso ao Q&A é pessoal, intransferível e vinculado ao CPF, nome e e-mail informados no momento da compra.
FUNCIONALIDADE DO PRODUTO
O Acesso Q&A Exclusivo garante a participação do Usuário em uma única sessão de tira-dúvidas ao vivo. A sessão será realizada via Zoom, com link exclusivo enviado ao e-mail cadastrado, e terá data e horário previamente informados pela equipe FOCO. A sessão terá limitação de tempo e de participantes ativos, de modo que nem todos os presentes terão perguntas respondidas ao vivo. 3.4. A FOCO não garante gravação ou disponibilização posterior do conteúdo. A ausência na sessão implica na perda do benefício, sem direito a reembolso. 3.5. O Usuário é responsável por garantir conexão estável, equipamento funcional e software adequado para participação via Zoom.
PAGAMENTO E CANCELAMENTO
O pagamento do produto poderá ser realizado via cartão de crédito (em até 12x) ou PIX. O Usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos após a compra, desde que não tenha ocorrido o acesso à sessão. Após este prazo ou após o uso do serviço, não haverá reembolso, ainda que o Usuário não tenha feito perguntas ou não tenha comparecido. 4.4. Em caso de solicitação de estorno via operadora de cartão (chargeback), o processo será conduzido exclusivamente com a instituição financeira, conforme regulamentação do BACEN (Circular nº 3.682/13).
CONDUTA E SUSPENSÃO DE ACESSO
O Usuário compromete-se a manter comportamento ético, respeitoso e cordial durante a sessão. A FOCO reserva-se o direito de restringir, suspender ou excluir o acesso de participantes que violem este Termo ou apresentem condutas abusivas. Caso ocorra suspensão ou exclusão por má conduta, não haverá reembolso.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A FOCO não se responsabiliza por problemas técnicos do Usuário que impeçam o acesso ou participação na sessão (ex: internet instável, software desatualizado, falha elétrica, etc.). A FOCO não garante que o conteúdo da sessão atenderá a todas as dúvidas dos participantes, sendo uma atividade complementar ao conteúdo educacional principal. A FOCO não garante qualquer resultado terapêutico, financeiro ou profissional decorrente da participação na sessão.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo conteúdo apresentado nas sessões é protegido por direitos autorais e pertence à FOCO e seus parceiros. É proibida a gravação, reprodução, distribuição ou qualquer forma de compartilhamento não autorizado do conteúdo apresentado.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Caso qualquer cláusula deste Termo seja considerada inválida, as demais permanecerão plenamente vigentes. O presente Termo poderá ser alterado a qualquer tempo, mediante publicação em site oficial ou notificação ao Usuário. Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e, subsidiariamente, o Código Civil. Para dirimir eventuais dúvidas ou conflitos, fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ.
FOCO Treinamento Ltda. • CNPJ 46.205.629/0001-79 • Rua Siqueira Campos, 53, sala 1003, Copacabana – Rio de Janeiro/RJ